Nísia Floresta vai ganhar roteiro turístico

O potencial turístico de Nísia Floresta foi reforçado com a conclusão das obras de recuperação da estrada que liga a praia de Barra de Tabatinga à BR 101, pelo Governo do Estado. A RN 063 dará novo impulso à economia e ao turismo na região. E a facilitação proporcionada provocou a Secretaria de Estado do Turismo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística a idealizarem um roteiro para evidenciar as belezas praianas e a cultura do município.

“Temos uma estrada em perfeitas condições para levar o turista que pretende visitar Natal a desviar o caminho pela BR 101 em direção a Tabatinga, Camurupim, às lagoas, grutas e também ao potencial cultural de Nísia Floresta, enaltecido pela gastronomia ligada ao camarão e, principalmente, pelo pioneirismo da professora e escritora que dá nome ao município”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A ideia do roteiro proposto pela Emprotur é explorar diferentes modalidades turísticas proporcionadas ao longo da RN 063. “Queremos montar uma rota que inclua restaurantes, vendas de artesanatos típicos, apresentações culturais e a história de Nísia, até chegar às praias e suas várias possibilidades de turismo, como prática de esportes náuticos, de aventura, lazer e belezas naturais”, destacou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

Nísia Floresta abriga as praias de Búzios, Pirangi do Sul (Pirambúzios), Camurupim, Barreta e Barra de Tabatinga. Ainda nos seus limites estão a Lagoa do Bonfim e do Carcará, e mais uma dezena de outras lagoas. A Estação Ferroviária de Papary foi transformada em aconchegante restaurante. As praias também são ideais à prática de windsurf e kitesurf. Há pontos ainda para esportes radicais, como o rapel, asa delta, trekking e off road. O baobá gigantesco e o mausoléu de Nísia Floresta também são bem visitados.

Recuperação – O Governo do Estado assinou a ordem de serviço para recuperação de 24 km da RN 063 em setembro de 2016. A obra foi orçada em R$ 5,4 milhões e concluída dentro do prazo de 120 dias para conclusão. Há mais de uma década a rodovia não recebia qualquer reparo e, mesmo sendo um importante corredor turístico do Estado, se encontrava cheia de buracos.

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Rejeitado pedido de liberdade para condenado pelo assassinato de médico no interior do RN

A defesa do comerciante Evaristo Mesquita de Figueiredo, acusado de matar a tiros o próprio primo, o médico Gentil Paiva, teve o pedido de concessão de liberdade do seu cliente rejeitado pela Câmara Criminal do TJRN. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (24). O crime aconteceu no dia 25 de maio de 1989 em Alexandria, cidade da região Oeste potiguar e o voto do órgão julgador teve a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente da Corte potiguar. A decisão foi seguida à unanimidade de votos.

No julgamento, foi, mais uma vez, enfatizado o artigo 117 do Código Penal, o qual trata sobre as causas interruptivas da prescrição (que é a perda do prazo para um recurso ou para a aplicação de uma penalidade), já que a defesa alegava, dentre outros pontos, que interrupção temporal para a pena foi eliminada quando a Câmara Criminal anulou a sentença condenatória, em dezembro de 2011, e determinou a realização de um novo júri popular.

O julgamento foi anulado pelo órgão julgador, que entendeu ter ocorrido um erro na votação do júri, ao ressaltar que as qualificadoras enumeradas pelo Ministério Público – motivo fútil e emboscada – não foram levadas em consideração. O Tribunal entendeu que o júri foi equivocado em 2011, por não adicionar as qualificadoras. Um novo júri ocorreu em 13 de dezembro de 2016, quando foi condenado a 17 anos de prisão.

Para a defesa de Evaristo Mesquita, a primeira causa interruptiva da prescrição se deu em 1995, quando o réu foi pronunciado pelo Ministério Público, como autor do delito. No entanto, quando a sentença condenatória foi anulada pelo TJRN, segundo o advogado João Cabral da Silva, em sustentação oral na Câmara, a anulação do júri anularia também a interrupção e, assim, o crime estaria atingido pela prescrição retroativa.

Contudo, para o relator do HC, o desembargador Gilson Barbosa, os argumentos não podem ser acolhidos, já que uma sentença anulada, conforme entendimento do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz com que os outros atos anteriores do judiciário também não existissem. “Inclusive para fins de prescrição”, ressalta Gilson Barbosa em seu voto.

“A tese da defesa estaria perfeita se não fosse o fato do crime ter ocorrido em concurso de agentes”, completa o desembargador Ibanez Monteiro, que acompanhou o relator do Habeas Corpus. O ‘concurso de agentes’ é relacionado à denúncia feita pelo Ministério Público, na qual se destaca que Evaristo não agiu sozinho. Também participou do crime Wildenberg Fernandes de Oliveira, igualmente condenado e denunciado por homicídio simples.

Habeas Corpus com Liminar nº 2016.019399-5
TJRN

 

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FOTO: Acidente provoca grande congestionamento sentido Zona Norte no início da tarde

Acidente sem detalhes no início da tarde desta terça-feira(24), nas proximidades da Ponte de Igapó. Em decorrência, congestionamento é registrado na Avenida Bernardo Vieira, antes da Urbana. Foto(cedida).

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FOTOS: Polícia Civil divulga imagem de suspeito por ter matado empresário no conjunto Cidade Satélite

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicita a ajuda da população para localizar Lucileno da Fonseca Nascimento, 23 anos, conhecido como “Bruno Ciclone”. De acordo com a investigação da DHPP, ele é um dos três homens que teriam participado da morte do empresário José Rosemberg Saldanha, 55 anos, assassinado no dia 29 de novembro de 2016,no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal.

No crime, três pessoas que estavam em um carro modelo Fluence “trancaram” o veículo da vítima, que estava saindo de um condomínio, juntamente com a esposa. Dois deles praticaram o roubo e um terceiro homem ficou no carro. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas para o Disque-Denúncia 181 ou ligue diretamente para a DHPP, telefone 3232-1195.

Apreensão de um suspeito -No dia 29 de dezembro, a DHPP apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de participar do latrocínio. Segundo investigação realizada pelo delegado Ernani Júnior, e coordenada pelo diretor da DHPP, Ben-Hur Medeiros, o trio teria roubado o veículo Fluence no dia 25 de novembro deste ano no bairro Cidade Verde, Zona Norte de Parnamirim, e guardado para realizar outros roubos.

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Governo Federal cria grupo especial de agentes penitenciários

Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Composta por agentes penitenciários federais e estaduais, o grupo ajudará os estados que solicitarem apoio para enfrentar crises no sistema carcerário.

Responsável pela pasta, o ministro Alexandre de Moraes assinou hoje (24) a portaria de criação da força, cujo efetivo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos estados que aderirem aos acordos e convênios de cooperação. A portaria será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, mas, segundo a assessoria do ministério, as tratativas com algumas unidades da federação já estão adiantadas e o grupo deverá estar pronto para atuar em breve.

Integrantes da força-tarefa auxiliarão as forças de segurança das unidades da federação que solicitarem apoio, ajudando a controlar distúrbios, vigiar e custodiar presos, entre outras tarefas.

Na semana passada, quando anunciou a proposta, o ministro Alexandre de Moraes antecipou que o grupo contaria com cerca de cem agentes penitenciários federais ou cedidos pelos estados.

No mesmo dia (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também anunciou que ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica seriam colocados à disposição dos governadores que julguem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos nas penitenciárias. As duas medidas foram respostas federais às rebeliões, fugas e mortes de presos registrados em estabelecimentos penitenciários de vários estados desde o começo do ano.

Já o Ministério do Planejamento autorizou hoje (24) a contratação de 386 aprovados no concurso que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, realizou em 2015 para contratar agentes federais de execução penal. São 360 agentes penitenciários federais, 14 técnicos de apoio à assistência penitenciária e 12 especialistas em assistência penitenciária.

Segundo a portaria que autoriza a nomeação dos aprovados, a contratação deve ocorrer a partir de hoje, de acordo com a existência de vagas no sistema e conforme a disponibilidade orçamentária do Depen.

Agência Brasil

 

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Sai lista de filmes que vão disputar o Oscar 2017; La La Land domina indicações

A lista de indicados ao Oscar 2017 foi anunciada na manhã de hoje (24), pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, e é dominada pelo filme La La Land: Cantando Estações, que já brilhou no último Festival de Veneza e faturou sete prêmios no Globo de Ouro.

O musical do cineasta norte-americano Damien Chazelle concorrerá em 14 categorias, incluindo melhor filme, melhor direção, melhor atriz (Emma Stone), melhor ator (Ryan Gosling), melhor edição, melhor roteiro original e melhor canção original (“Audition”, de Justin Hurwitz). O longa ainda igualou o recorde de indicações de Titanic e A Malvada.

Na categoria de melhor filme, La La Land disputará a estatueta com “A Chegada”, de Amy Adams; “Até o Último Homem”, de Mel Gibson; “Manchester à Beira-Mar”, de Kennedy Lonergan; “Moonlight: Sob a Luz do Luar”, de Barry Jenkins; “Estrelas Além do Tempo”, de Theodore Melfi; “A Qualquer Custo”, de David Mackenzie; “Lion: Uma Jornada para Casa”, de Garth Davis; e “Fences”, de Denzel Washington.

Outro destaque é a atriz Meryl Streep, indicada pela 20ª vez, agora por seu papel em “Florence: Quem é Essa Mulher?”. Ela já tem três estatuetas do Oscar.

O Brasil não tem indicado em nenhuma das categorias.

Confira abaixo todos os nomeados:

Justiça determina que agentes penitenciários no RN suspendam movimento de greve programado para esta quinta

Decisão do Relator – Deferindo a Liminar(Reprodução)

O Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte, deferiu pedido de tutela de urgência, para determinar que o Sindicato-réu(Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte) se abstenha de deflagrar o movimento paredista, ou o suspenda imediatamente, caso já houver deflagrado, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Do Blog: Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na quinta-feira (19), e deliberaram por não aceitar a proposta anunciada pelo Governo do Estado de contratar prestador de serviço temporário para atuar nos presídios. A categoria entende que isso é uma usurpação da função pública de agente penitenciário e, comunicou que caso o governador não recue da ideia, haverá uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de janeiro.

Comunique-se, inconstinenti, o teor desta decisão ao demandado, na pessoa de sua representante legal, VILMA BATISTA DA SILVA, ou a quem suas vezes fizer, procedendo-se, na mesma oportunidade, a sua citação para, querendo, reponder à presente ação, no prazo legal.

Publique-se. Cumpra-se, com urgência.”

24/01/2017 às 11:14 Volta do Relator

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FOTOS: Polícia Civil no interior do RN prende dupla suspeita por homicídios

Uma ação da Delegacia Municipal de Patu, com apoio de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), prendeu dois homens que são suspeitos de estarem envolvidos com a realização de homicídios, tráfico de drogas e roubos na região, na noite dessa segunda-feira (23).

Francelange Cardoso Bezerra Barbosa, vulgo Chico de Banda e Mayron da Silva Dantas, conhecido como Juninho foram presos mediante cumprimento de mandado de prisão quando passavam por uma barreira da Polícia Militar.

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Agripino confirma conversas como ministro da Justiça e presidente Temer, por apelo por recursos na Segurança Pública

O senador José Agripino (DEM-RN) tem mantido contatos com o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e com o presidente Michel Temer (PMDB), com atenção ao momento conturbado no sistema prisional potiguar, e sucessivos ataques e ameaças de criminosos contra a ordem pública em Natal e cidades do Estado.

Ao Blog, o senador fez uma prestação de contas:

“No domingo (22) conversei com o ministro Alexandre Moraes, e nessa segunda (23) com o presidente Michel Temer. Aos dois, agradeci ao povo do Rio Grande do Norte, principalmente a cidade de Natal, a presença de 1800 homens das Forças Armadas e Força Nacional, que estão garantindo a segurança, e o trânsito dos ônibus e patrimônio público, em função do problema gravíssimo e inédito caso no sistema prisional do Rio Grande Norte, com repercussão na Segurança do Estado inteiro”, disse.

O senador também destacou que entre as conversas com o ministro e o presidente, fez um apelo para liberação de recursos, em cima de um projeto de sua autoria: “No sentido se dirigir ao projeto de lei de minha autoria, tramitando há muito tempo no Congresso, que destina automaticamente recursos do fundo penitenciário, em critério definidos pelo Ministério da Justiça, com destinação aos estados que estão em caos de segurança, ambos foram receptivos que o projeto fosse incluído, e com essa automatização, os estados pudessem receber. Nosso problema é claro que é financeiro para construção de presídios e separações de facções. Estou indo no meu limite, conversando com ministro e presidente, em prestação de serviço ao povo do Rio Grande do Norte”, finalizou.

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Sétimo Mandamento: operação apura esquema de fraude e superfaturamento em São José de Campestre

Equipes de nove Promotores de Justiça e 13 policiais Militares encontram-se desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (24) cumprindo mandados judiciais de busca apreensão e de prisão com o objetivo de combater organização criminosa investigada por crimes furto qualificado, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica.

O esquema inicialmente apontava para possíveis práticas de fraude em licitações e superfaturamento, em prejuízo do erário do município de São José de Campestre, sendo objeto da Operação Démodé, desencadeada em dezembro do ano passado.

Durante as buscas, foram encontradas munições de revólver calibre 38 e cápsulas de pistola 556 além de R$ 4 mil do furto do banco da cidade.

A segunda etapa da investigação constatou que um dos beneficiários do esquema de desvio de recursos públicos, pessoalmente, fato comprovado inclusive por perícia forense de impressões digitais do Instituto de Polícia Técnica e Científica (ITEP), promoveu o arrombamento da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Campestre/RN no dia 8 de dezembro de 2016, um dia após a deflagração da Operação Démodé, de lá subtraindo objetos da segurança da Instituição ministerial, após, sem sucesso, ter revirado a sede em busca dos documentos apreendidos na Operação, que não se encontravam na Comarca.

O investigado teve prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São José de Campestre para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal e será interrogado, já possuindo registro de condenação criminal e sendo suspeito de envolvimento em outros ilícitos.

Com informações do MPRN

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